Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança

Processual Civil. Direito Intertemporal.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Rescisória

ARTIGO 485, V do CPC (Violação literal de dispositivo de lei).

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Processual Civil. Vício inexistente.

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração em Habeas Corpus

Julgamento Monocrático. Ofensa ao princípio da colegialidade.

Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração

Recurso Especial

Embargos à execução. Título executivo originário de Ação Civil Pública

Embargos de Declaração. Alegação de omissão e contradição

Vício configurado. Efeito modificativo concedido, sem qualquer alteração no julgamento. 

Apelação Cível. Embargos à Execução. Cédula rural hipotecária.

Sentença de parcial procedência. Recurso do banco embargado.

Embargos de Declaração. Compromisso de compra e venda

Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento

Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de vícios no julgado

Rediscussão de matéria já decidida

Mandado de Segurança. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental

Processual Civil. Servidor Público

Processual Civil. Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Reclamação

Ausência de qualquer dos vícios elencados no artigo 535 do CPC

Execução. Embargos de terceiro. Penhora do único imóvel residencial.

Bem de família.

Processo civil. Agravo regimental em embargos de divergência.

Paradigma proveniente de conflito de competência.

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Posterior ratificação pelo órgão colegiado.

Julgamento de embargos infringentes não passará de 5 sessões

Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal prevê um julgamento rápido

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Dispensa por justa causa.

Supremo julgou 15 dos 26 embargos no processo do mensalão

embargos parcialmente. Em alguns recursos, foram corrigidos erros materiais, mas que não interferem nas condenações